A indústria farmacêutica vai levar ao Conselho Nacional de Saúde, nesta semana, um estudo em que reuniu argumentos que apontam que a queda da carga tributária no setor pode elevar o consumo e a arrecadação.
O trabalho, finalizado em junho, afirma que após a redução do ICMS de medicamentos de 18% para 12% no Paraná, o preço para o consumidor caiu e a arrecadação cresceu 132%. Em 2008, com alíquota de 18%, o Paraná arrecadou R$ 76,8 milhões com o ICMS dos medicamentos. Em 2010, após a queda, a receita foi para R$ 178,6 milhões, segundo a entidade.
A ideia é pressionar por reduções nas alíquotas que hoje estão em 19% no Rio, 18% na maioria dos Estados e 17% no Nordeste, todos para 12%, segundo Nelson Mussolini, do Sindusfarma.
"Geralmente, fazemos pedidos semelhantes diretamente às autoridades. Essa é a primeira vez que vamos levar o caso ao conselho, um órgão vinculado ao ministério que tem a participação de trabalhadores e usuários do SUS. Agora solicitaremos participação da sociedade civil," afirma.
Fonte: Folha de S.Paulo
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